Fases do OPM


Prazos OPM 2016/2017

RECOLHA DE PROPOSTAS
- Via online até 23 de outubro de 2016
- Presencialmente nas Assembleias Participativas (Sede e Delegações das Juntas de Freguesia)
18 outubro
18h00 Fermelã
21h30 Canelas

19 outubro
18h00 Pardilhó
21h30 Avanca

20 outubro
18h00 Salreu

21 outubro
18h00 Veiros
21h30 Beduído

ANÁLISE DE PROPOSTAS 24 a 28 de outubro de 2016
VOTAÇÃO ONLINE 14 a 20 de novembro de 2016
VOTAÇÃO PRESENCIAL 25 de novembro de 2016
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS Dezembro de 2016

Descrição das fases do processo do Orçamento Participativo Municipal

Fase 1 – Preparação do novo ciclo
Preparação e aprovação do novo ciclo participativo com a definição do montante do orçamento municipal a afetar, metodologia, critérios de elegibilidade e mecanismos de participação.

Fase 2 – Recolha de propostas
Apresentação de propostas de investimento através das Assembleias Participativas e da página de internet do Município.

Fase 3 – Análise técnica das propostas
Análise técnica das propostas pela comissão de análise técnica, concretamente sobre o seu preenchimento das condições de elegibilidade e sobre a transformação em projeto das propostas que as reúnem.
Publicação de lista provisória de propostas aceites e excluídas.
Período de audiência (5 dias após publicação da lista provisória) e divulgação da lista final dos projetos que passam à fase de votação.

Fase 4 – Votação dos projetos
Votação num dos canais de participação acessível:
- através da internet.
- presencialmente nas sedes das Juntas de Freguesia.

Fase 5 – Apresentação pública dos resultados
Apuramento e homologação dos resultados referentes aos projetos mais votados e cabimentáveis na parcelas do orçamento participativo, a incorporar a proposta de plano de atividades e orçamento da Câmara Municipal de Estarreja.

Fase 6 – Avaliação do processo e elaboração de Relatório Final
Realização de avaliação por todos os participantes, identificando os pontos fortes e fracos do ciclo que agora termina, traduzindo-os num relatório final, que servirá de base para a preparação de um novo ciclo.

Consulte o Regulamento do OPM e Normas de Participação no menu Documentos